PEC que zera impostos sobre consoles e games produzidos no Brasil será votada em fevereiro

Já se encontra finalizada a proposta de emenda à Constituição que pode oferecer games e consoles livres de impostos se estes forem produzidos no Brasil.

O conceito original dessa PEC, que surgiu à partir da SUG 15/2017, era reduzir a carga tributária, assim como acontece nos Estados Unidos, mas por sugestão de senadores que participavam das discussões sobre a proposta, a decisão acabou por zerar os impostos e assim incentivar o crescimento da indústria nacional no setor.

Tal proposta foi enviada ao portal e-Cidadania do Senado pelo internauta Kenji Kikuchi em 8 de maio de 2017 e ao final do mesmo dia já contava com 20 mil pessoas apoiando a sugestão, número este necessário para que pudesse tramitar no Senado.

Em agosto de 2019 a mesma PEC já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o senador Telmário Mota (Pros-RR) em discurso ressaltou que a indústria de jogos eletrônicos não para de crescer e o estímulo a produção dos mesmos no Brasil só oferece benefícios.

Vale lembrar também que o senador Cid Gomes (PDT-CE) foi contra e alegou que este dinheiro vai fazer falta no orçamento e que seria melhor se houvessem outros tipos de estímulo como créditos para pesquisas, um combate mais eficiente a pirataria e uma tributação maior sobre consoles e games importados.

A proposta que já está pronta para deliberação será votada em fevereiro, agora resta esperar.